TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional

Estado é condenado a fornecer medicamentos à diabética

Qualquer argumentação trazida pelo agravante esbarra no direito subjetivo à saúde, constitucionalmente amparado

Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes

Pacientes com doenças como hipertensão e leucemeia sofrem com problemas em relação ao monopólio na comercialização de drogas para o tratamento

Estado e Município condenados a fornecer medicamentos a menor

Menor portador de diabetes insipidus pós-traumatismo cranioencefálico receberá medicamentos gratuitamente por prazo indeterminado

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.

Ex-prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por peculato e crime de responsabilidade

Réu teria desviado medicamentos da rede pública de saúde.

Senador alerta para riscos das promessas baseadas no pré-sal

Cristovam citou uma série de problemas que podem afetar a produção do petróleo em alto-mar, como o ecológico, pois o risco de vazamentos é muito alto

O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações

De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.

Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte

O pedido foi julgado improcedente

O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações

Por Beatriz Machnick

JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível

título de ajuda de custo combustível fossem integrados ao seu salário. É que os magistrados da 2ª Turma

Está suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda

Reconhecido o direito à ajuda de custo para juízes do trabalho

Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção.

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.